8º Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas apresenta Carta-Manifesto durante abertura do MedTrop 2023 em Salvador

Nos dias 9 e 10 de setembro de 2023 em Salvador, na Bahia, no auditório do Instituto de Saúde Coletiva da Bahia (ISC-BA) e no Centro de Convenções, foi realizado o 8º encontro do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas (FSBEIN). A Missão do Fórum é “Lutar pela defesa dos direitos humanos e sociais à saúde das pessoas e comunidades afetadas e/ou vivendo com doenças negligenciadas e infecciosas por meio de um espaço comum e democrático de representação, apoio, empoderamento e articulação.”

A atuação do Fórum tem sido pautada ao longo destes oito encontros em ações coletivas e articuladas de pessoas, movimentos e organizações que o compõe, como espaço legítimo e referência nacional de luta pela visibilidade das necessidades das pessoas e comunidades afetadas e/ou vivendo com doenças negligenciadas e por seus direitos sociais e humanos.

Durante os dois dias, pautadas em princípios de solidariedade, cooperação, transparência, ética, inclusão social e respeito aos direitos constitucionais, sociais e humanos, as várias associações de pessoas que convivem com algum tipo de doença negligenciada juntamente com autoridades de gestão Interfederativa do Sistema Único de Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Universidades, Institutos de pesquisa, Projetos e Organizações se uniram para pensar, propor e cobrar estratégias custo-efetivas para ampliação de acesso a diagnóstico, tratamento, cuidado  longitudinal e controle destas doenças.

Segundo o coordenador e diretor do escritório da NHR no Brasil, Alexandre Menezes, resistindo em um cenário nacional adverso, com críticas restrições à participação social, crise socioeconômica e flagrantes violações dos direitos humanos, o 8º encontro do FSBEIN, celebrou o resgate da democracia. “Entre as discussões que abriram espaço para os debates do 8º Fórum no dia 9, destacamos a atenção primária e o controle social no enfrentamento às DTNs e a importância da transversalidade nas ações de enfrentamento às DTNS com o relevante papel do atual Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), criado por portaria do presidente da República”, destacou Alexandre.

Para um dos integrantes do Fórum desde sua fundação, o professor Dr. Alberto Novaes ressaltou a existência de persistem desafios a serem superados em relação a doenças infecciosas e negligenciadas. “Durante a participação do Fórum percebe-se, a partir das falas, uma grande fragilidade que traduz diferentes dimensões de vulnerabilidade”, ele explica que questões acerca de comunicação, informação, engajamento, participação social, assistência social, existência de patentes, preconceito e estigma institucional”, ressaltam a importância do Fórum para o país no processo de fortalecimento do trabalho em rede e potencializar a consciência coletiva.

A Presidenta da Associação de Chagas do estado da Bahia (Achaba), a líder Amélia Bispo dos Santos, espera que o Fórum possa ser capaz de seguir sensibilizando governantes para maior atenção às pessoas que são acometidas por doenças negligenciadas: “espero que nós deixemos um dia dessa história de sermos negligenciadas, precisamos de ajuda, socorro, SOS” ressaltou Amélia.

Após intenso debate nos dois dias, as pessoas participantes do Fórum elaboraram coletivamente uma carta-manifesto para apresentação durante a abertura no Medtrop 2023. Com 11 pontos de pautas consideras como mais urgentes que foi apresentada durante a solenidade de abertura do 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – Medtrop 2023. Em seu primeiro ponto a carta traz a seguinte reivindicação: “Valorizar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde e incluir as Doenças Negligenciadas como pauta prioritária destas equipes em seus territórios de atuação no SUS, em estreita articulação com a Vigilância em Saúde”.

A 8ª Carta será entregue também a autoridades em diferentes esferas a âmbitos da gestão pública da saúde, bem como a todas as pessoas interessadas na sociedade. Representa um instrumento estratégico considerado como instrumento norteador de políticas, de acordo com o depoimento de diferentes autoridades presentes na cerimônia de abertura, além de sistematizar diretrizes e propostas das Conferências Nacional, Estaduais e Municipais, do Distrito Federal e das Conferências Livres Nacionais, além de outros espaços de participação social, considerando temas centrais como atenção integral e articulação intersetorial; Ciência, Tecnologia e Inovação; educação em saúde; sociedade civil; direitos humanos e acesso a diagnóstico, medicamentos e novas tecnologias de controle.

Mais uma vez o Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento às Doenças Infeciosas e Negligenciadas (FSBEIN), cumpre seu papel social, concluindo com sucesso sua missão, com os compromissos e reivindicações definidos por um coletivo cada vez mais diverso representado por mais de 40 lideranças, organizações sociais, pesquisadores(as), professores(as), estudantes, profissionais, gestores(as) da saúde e representações da sociedade civil.