Autonomia em saúde: REDE-TB e os esforços rumo à eliminação da Tuberculose

Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, tecnologia e educação são fundamentais para a competitividade global e para a independência do Sistema Único de Saúde

Durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, foi formalmente adotada a Declaração Política para a Eliminação da Tuberculose (TB), que evidencia o compromisso global com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento destaca a importância de conter a TB como uma epidemia e a interação entre os ODS para erradicar a pobreza e reduzir desigualdades sociais. A Declaração enfatiza a prevenção da TB, abordando a necessidade de avanços na triagem, tratamento preventivo e desenvolvimento de uma vacina eficaz contra a doença. Também ressalta o financiamento acelerado para pesquisa e desenvolvimento de diagnósticos precisos, medicamentos e vacinas.

Apesar da ausência de menção explícita à autonomia dos países na produção de tecnologias de saúde, o Brasil possui experiência em desenvolvimento de vacinas e insumos estratégicos. No entanto, a falta de políticas estatais para a incorporação de produtos nacionais ao sistema de saúde exige ações mais estratégicas por parte das autoridades. Para garantir independência na produção de insumos, são necessários mecanismos de financiamentos robustos. A pandemia de Covid-19 revelou a vulnerabilidade do País devido à falta de tecnologia para produção de vacinas, resultando em grande dependência de importações.

Apesar do arcabouço legal brasileiro permitir a adoção de inovações, a falta de conhecimento sobre essas leis prejudica a incorporação efetiva de novas tecnologias. A Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose REDE-TB defende políticas mais direcionadas para garantir autonomia na produção de insumos. O presidente da REDE-TB, Dr. Ricardo Arcêncio, ressalta que a REDE-TB, articulada com seus pesquisadores e a sociedade civil, tem como objetivo a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de insumos estratégicos para a eliminação da tuberculose. “Essa união não apenas visa à pesquisa avançada, mas também à implementação prática de soluções que tragam impacto real na luta contra a doença. A colaboração entre esses setores impulsiona a inovação, fortalece a conexão entre a pesquisa científica e as necessidades da comunidade, e reforça o compromisso coletivo em direção a um sistema de saúde mais resiliente e eficaz”, pontua.

A avançada capacidade brasileira de produzir insumos de saúde, como a vacina BCG e o teste tuberculínico, demanda medidas para incentivar pesquisadores e valorizar produtos nacionais. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), tecnologia e educação são fundamentais para a competitividade global e para a independência do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de pressões externas. O Dr. Julio Croda, membro da Área de TB em Prisão da REDE-TB, destaca a necessidade de direcionar investimentos significativos em pesquisa, desenvolvimento, tecnologia para a autonomia do SUS. “Precisamos de investimentos significativos no desenvolvimento de uma nova vacina contra a tuberculose capaz de reduzir a incidência da doença em populações vulneráveis. É uma obrigação ética e moral dos gestores investir em inovação para diminuir as iniquidades”, enfatiza.

Com a recente criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e outras ações estratégicas, o Brasil demonstra um compromisso efetivo com metas essenciais para a eliminação da TB, saindo do papel e indo em direção à autonomia em saúde. Para a vice-presidente da REDE-TB, Dra. Erica Chimara, o Comitê reflete o empenho genuíno do Brasil em atingir metas fundamentais para a erradicação da Tuberculose, avançando efetivamente em direção à autonomia em saúde. “É inspirador ver esse compromisso ganhando vida e impactando positivamente nossa jornada na área da saúde pública”, acrescenta.

Confira o editorial “Research, Innovation, and National Production of Strategic Inputs for Tuberculosis Elimination in Brazil: Contributions from the REDE-TB” publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (RSBMT): https://doi.org/10.1590/0037-8682-0518-2023