Investimentos em saneamento no Brasil estão muito atrasados para atender demanda atual

Políticas públicas de saneamento enfrentaram muitas dificuldades em alcançar nível de prioridade na agenda política em muitos países em desenvolvimento e emergentes, particularmente no Brasil

A“Willian Bueno é Analista de Infraestrutura do Governo Federal com mestrado em Administração Pública pela Universidade de Columbia, Nova Iorque, em que concentrou estudos no setor de saneamento básico. Também é conselheiro consultivo do Instituto InfraBrasil. Como muitos brasileiros, Willian também se indigna com os baixos investimentos nesta área fundamental da saúde pública, que deixa o País com indicadores deploráveis, deixando a população em permanente ameaça de epidemias. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em cursos de água”.

A provisão de serviços de abastecimento de água, saneamento e águas residuais gera substanciais benefícios para a saúde pública, economia e meio ambiente. Investimentos de saneamento geram numerosos benefícios que vão muito além do custo de investimento. O saneamento traz um retorno sócio-econômico muito grande à sociedade, mas infelizmente ainda estamos muito atrasados neste quesito. A frustrante falta de serviços regulares de saneamento básico no País está por toda parte, dos bairros mais nobres às favelas mais carentes, dos bairros regulares aos aglomerados desprovidos da maioria de serviços públicos essenciais e fixados em terrenos de propriedade alheia de forma desordenada e densa. Há milhares de famílias que deveriam estar trabalhando ou crianças estudando, entretanto, muitos se encontram doentes com enfermidades que já deveriam estar erradicadas.

No caso do desenvolvimento de países emergentes, os resultados positivos que os investimentos de saneamento geram são ainda maiores. No Brasil, o baixo nível de serviços de saneamento, como a baixa cobertura e qualidade, além da baixa eficiência, aumenta a importância desses investimentos para melhorar o desenvolvimento socioeconômico. Estudos mostram que os investimentos em saneamento são estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Brasil em longo prazo, bem como tais investimentos proporcionam os maiores retornos econômicos e sociais, além de melhorar significativamente a competitividade.

Em geral, os benefícios do saneamento são subvalorizados pela sociedade, principalmente porque eles não são observados diretamente pela comunidade, particularmente o tratamento de águas residuais, ou porque as informações relativas aos benefícios não são confiáveis ou não estão disponíveis. Além dos benefícios diretos sobre o bem-estar público, os serviços de saneamento também são capazes de complementar outras importantes prioridades governamentais, tais como políticas de saúde pública e redução da pobreza.

No entanto, as políticas públicas de saneamento enfrentaram muitas dificuldades em alcançar um alto nível de prioridade na agenda política em muitos países em desenvolvimento e emergentes, particularmente no Brasil. Os investimentos em saneamento no Brasil estão muito atrasados em relação ao que se faz necessário para atender a demanda atual. A diferença de investimento é mais evidente nas macro-regiões e em todas as áreas sociais. Em ambos os casos, está associado negativamente ao nível de renda, o que induz mais desigualdade e desencadeia o desenvolvimento socioeconômico da nação.

Os programas destinados a alocar recursos para investimentos mostraram que os recursos por si só não são suficientes para resolver o problema. Apesar da disponibilidade de recursos, indicadores de saneamento mostram que a cobertura e a eficiência não melhoraram em conformidade, deixando claro o quão pobre é o setor público de governança no Brasil para a implementação de políticas públicas de saneamento. Este fato torna urgente a necessidade de enfrentar os principais problemas que afastam os investidores do setor de saneamento no Brasil.