Termos de Uso

Central de Privacidade · Seção 04

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1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site da SBMT, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, concordando com suas condições. Se você não concorda com estes Termos, não utilize o site.

2. Quem somos

A Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT) é uma associação científica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 20.858.932/0001-87, com sede no Núcleo de Medicina Tropical – UnB, Sala 43C, Brasília/DF, CEP 70910-900, dedicada à promoção da pesquisa, do ensino e da divulgação científica em medicina tropical.

3. Objeto do site

O site disponibiliza, entre outros: conteúdo institucional; notícias e divulgação científica; o podcast TropicalCast; a Newsletter; informações e inscrições de eventos e congressos (como o MEDTROP); acesso à Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (RSBMT); e a Área do Associado.

4. Cadastro e Área do Associado

• O acesso à Área do Associado é pessoal e intransferível, mediante login e senha;
• Você é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos no cadastro;
• Você é responsável pela guarda e sigilo das suas credenciais — não as compartilhe com terceiros;
• A associação, as categorias (estudante ou profissional; pessoa física ou jurídica), as anuidades e os direitos e deveres do associado seguem o Estatuto da SBMT, disponível no site;
• A gestão do cadastro e dos pagamentos de anuidades é operada por plataforma parceira (Softaliza), conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Uso permitido e condutas vedadas

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não:

• Violar direitos da SBMT ou de terceiros, inclusive de propriedade intelectual;
• Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas do site sem autorização;
• Inserir códigos maliciosos, realizar varreduras, ataques ou ações que degradem o serviço;
• Coletar dados de outros usuários ou utilizar o conteúdo para fins ilícitos;
• Reproduzir o site ou seus conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e expressa.

6. Propriedade intelectual

O nome, a marca, o logotipo, o layout do site e os conteúdos produzidos pela SBMT são de sua titularidade ou licenciados a ela, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É permitida a citação de conteúdos para fins acadêmicos, científicos e jornalísticos, com indicação da fonte. Os artigos científicos publicados na RSBMT seguem as licenças e políticas editoriais próprias da revista, indicadas em cada publicação.

7. Conteúdo científico — aviso importante

8. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites e plataformas de terceiros — como sistemas de inscrição em eventos, plataformas editoriais (ScholarOne, SciELO), redes sociais, YouTube e Spotify. A SBMT não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses ambientes, regidos por termos próprios.

9. Disponibilidade e responsabilidades

A SBMT emprega esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O site é fornecido “no estado em que se encontra”. A SBMT não responde por indisponibilidades decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas de conexão do usuário ou de serviços de terceiros.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito na Política de Privacidade, na Política de Cookies e na Tabela de Retenção de Dados, que integram estes Termos.

11. Alterações

A SBMT poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada nesta página, com indicação da data de vigência. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com os novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, ressalvado, nas relações de consumo, o direito do usuário de propor ou responder a demandas no foro de seu domicílio.

Brasília/DF, 14 de julho de 2026 · Versão 1.0 · Sociedade Brasileira de Medicina Tropical — SBMT · CNPJ 20.858.932/0001-87.